As mudanças legislativas para o enfrentamento da Covid-19 e as contratações emergenciais de obras públicas são alguns dos temas a serem discutidos durante o VII Enop
A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros impactos em diversos setores da economia, principalmente no setor de infraestrutura. A sétima edição do Encontro Nacional de Obras Públicas (VII Enop), que acontece entre os dias 22 e 25 de setembro, colocará em discussão os reflexos e implicações da pandemia da Covid-19 nas obras públicas em andamento; bem como as recomendações acerca da suspensão e prorrogação dos prazos contratuais diante de medidas de isolamento e quarentena; a contratação emergencial de obras e serviços de engenharia para o enfrentamento da Covid-19 e as particularidades acerca da pesquisa de mercado para as contratações extraordinárias.
O VII Enop, que será realizado de forma on-line, também irá discutir por meio de palestras outros temas de grande relevância para o setor, entre eles o pagamento antecipado nas obras públicas; licitações internacionais para a contratação de obras; o controle tecnológico das obras pela Administração Pública; os modelos e desafios para a contratação de serviços de supervisão de obras; a contratação de serviços de engenharia segundo o Decreto 10.024/2019; modelos existentes para a contratação de serviços de manutenção e conservação predial e estudos técnicos preliminares em obras públicas, de acordo com a IN 40/2020.
Simultaneamente serão realizadas oficinas, por meio das quais os participantes poderão conhecer as últimas mudanças e as novas tendências no setor da infraestrutura, como a implantação do Building Information Modeling (BIM); o novo Sicro; a contratação semi-integrada da Lei das Estatais; e a contratação de serviços de engenharia por dispensa e inexigibilidade de licitação.
Além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam também do evento Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União; André Baeta, engenheiro e coordenador técnico do evento; Jonas Lima, especialista em licitações e contratos administrativos, nacionais e internacionais; Elci Pessoa Jr., engenheiro e analista de Controle Externo do TCE-PE; Rafael Jardim, auditor do TCU; Karine Lilian, advogada e especialista em licitações e contratos; Cláudio Sarian, engenheiro, advogado e dirigente do TCU, e Hamilton Bonatto, engenheiro e advogado.
O Encontro tem como público-alvo gestores e fiscais de obras; servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura; gerentes de contratos de obras; projetistas e empresas de engenharia consultiva; advogados; engenheiros; arquitetos; construtores; auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; peritos judiciais; orçamentistas e concessionárias de serviços públicos.
Para André Baeta, coordenador técnico do evento, a sétima edição do ENOP �??será uma grande oportunidade para os agentes envolvidos com a contratação de obras públicas e serviços de engenharia se atualizarem sobre as diversas mudanças normativas ocorridas em 2020, bem como para trocarem experiências com outros participantes sobre desafios enfrentados e as boas práticas observadas na matéria�?�.
Promovido pela ConTreinamentos, o VII Enop conta com o apoio da Anetrans, Aneor, Sinduscon-DF, New Roads, Aero&Vias e CREAs dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Sergipe, Ceará e Pernambuco.
ASSECOM
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