Adiamento do leilão do 5G acirra discussões no Brasil
O adiamento do leilão do 5G, que será feito pela Anatel, está acirrando as discussões sobre a nova tecnologia. Por causa da pandemia, o leilão deverá ser feito apenas em 2021. Enquanto isso, pressões externas influenciam as discussões brasileiras sobre a tecnologia.
A tecnologia 5G é conhecida como a quinta geração de internet móvel e promete revolucionar, trazendo mais velocidade e permitindo com que mais aparelhos estejam conectados ao mesmo tempo.
Em entrevista ao programa de TV �??A Hora e a Vez da Pequena Empresa�?�, o CEO do LIDE China e gerente institucional do BNZ Advogados, José Ricardo dos Santos Luz Júnior, explica que essa transformação da tecnologia promete ser tão revolucionária que tem influenciado nas discussões geopolíticas. �??Vai revolucionar a sociedade até o ponto que quem for o detentor dessa tecnologia vai liderar o mundo. Por isso que temos visto essa guerra comercial, já existente, entre Estados Unidos e China sendo acirrada por conta da tecnologia 5G�?�, explica.
José Ricardo comenta que o país asiático também tem aproveitado o desenvolvimento da tecnologia para fortalecer a infraestrutura de países parceiros. �??A China, por exemplo, tem uma política chamada de Cinturão e Rota que é a retomada da antiga Rota da Seda Terrestre e Marítima em que está desenvolvendo a sua infraestrutura no mundo por meio de todo o seu know-how. A China também tem desenvolvido a Rota da Seda Digital, que é o desenvolvimento da parceria do país com o mundo em três vertentes: a telecomunicação 5G, o comércio eletrônico e a última é a questão das cidades inteligentes�?�, explica.
Em resposta a esse movimento de investimento de infraestrutura em países parceiros, os Estados Unidos tem acusado as empresas chinesas de espionagem. Segundo o Governo americano, a espionagem poderá ser feita por meio dos aparelhos que poderão utilizar os dados de clientes com a tecnologia 5G.
Sistema �??S�?? no radar da PF
Impressionante o número de jornais e revistas brasileiros que publicam diariamente sobre escândalos no Sistema S. As últimas são resultantes de mais uma operação da polícia federal, sobre desvios de mais de R$ 151 milhões com origem, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em delação premiada do ex-presidente da Fecomercio, SESC Rio e SENAC Rio, Orlando Diniz.
O novo episódio policial, soma-se ao currículo das instituições, que já contem entre as inúmeras denúncias a �??Operação Fantoche�?� que apura crimes contra administração, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos que teve como resultado a prisão temporária decretada por suspeição de fraudes no Sistema S do atual presidente da CNI, Robson Andrade, e os vários processos no TCU por parte do atual presidente da CNC e do Sebrae NA, José Tadros, dois dos mais importantes centros de gestão do Sistema S.
O Sistema S é um conjunto de entidades paraestatais que surgiu em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas, é composto por nove entidades privadas que se dedicam a serviços sociais, treinamento profissional, pesquisa ou lazer. Justamente por ser mantido por meio de recursos públicos, o Sistema S é alvo de questionamentos em relação à transparência da administração destes recursos, reacendendo o debate sobre contribuição empresarial e a ampliada pelo atual governo federal com ênfase em uma fiscalização mais rígida para os mais de R$ 17,7 bilhões arrecadados por ano, segundo a Receita Federal.
SEBRAE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem programado para quinta-feira (17/9) o julgamento do Recurso Extraordinário 603.624, que pode suprimir as contribuições que sustentam o Sebrae. O julgamento foi iniciado em junho e a decisão terá repercussão geral. Relatora, a ministra Rosa Weber votou pela leitura restritiva segundo a qual é inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas. A questão constitucional em exame é se a Emenda Constitucional 33, de 11 de dezembro de 2001, ao modificar a redação do artigo 149 teria revogado as contribuições incidentes sobre a folha de salários, especialmente as destinadas ao custeio de Sebrae.
MEI pode receber o Seguro Desemprego?
Embora muitos não o considerem, mas o seguro-desemprego, integrante da seguridade social, é uma espécie de primo distante ou da família dos benefícios previdenciários. E sobre ele uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu que o trabalhador, apenas por constar como sócio de uma empresa ou por ser MEI (Microempreendedor Individual), não deve deixar de receber as parcelas do seguro-desemprego. Na prática, aqueles que tinham carteira assinada e se tornaram empresários, ou vice-versa, podem pedir o benefício, mas também precisam não ter renda desse novo negócio, pois o que a lei estabelece como óbice ao recebimento do seguro é a existência de renda própria por parte do trabalhador, não havendo previsão legal de que a simples inscrição de CNPJ em seu nome impeça-lhe de receber o benefício
IBGE: covid-19 afeta 38,6% das empresas
Dos 3,2 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de agosto, 38,6% indicaram que a pandemia afetou negativamente suas atividades. Já para 33,9%, o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27,5% o efeito foi positivo. Empresas de maior porte e intermediárias foram as que mais sinalizaram melhora de percepção.
Os resultados da quinta rodada da Pesquisa Pulso Empresa: impacto da covid-19 nas empresas, divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem as percepções das empresas em funcionamento ao final da primeira quinzena de agosto, frente à segunda quinzena de julho. Segundo o IBGE, a percepção de impacto negativo mantém-se e é maior entre as empresas de pequeno porte, (38,8%), As empresas dos setores de construção (47,9%) e comércio (46,3%) reportaram as maiores incidências de efeitos negativos na quinzena. Por outro lado, no setor industrial, 38,9% relataram impactos pequenos ou inexistentes e, no setor de serviços, a incidência foi de 41,9%, com destaque para os segmentos de informação e comunicação (61,5%) e serviços profissionais e administrativos (45,6%). Entre as grandes regiões, o Nordeste destaca-se pela menor incidência de efeitos negativos (20,4%), e a região é onde ocorre a maior percepção de impactos positivos, passando de 35,3% para 52%. Os maiores percentuais de impactos negativos foram no Sudeste (43,6%) e no Norte (41,9%), enquanto Sul (39,9%) e Centro-Oeste (39,8%) têm percepção semelhantes. Segundo a pesquisa, a percepção de redução nas vendas afetou mais o comércio, que passou de 29,5% na segunda quinzena de julho para 44,5%, com destaque para o comércio varejista que subiu de 29,7% para
Empregos
86,4% ou cerca de 2,7 milhões de empresas mantiveram o quadro de funcionários ao final da primeira quinzena de agosto em relação à quinzena anterior. A realização de campanhas de informação e prevenção e a adoção de medidas extras de higiene continuam sendo as principais iniciativas para enfrentar a pandemia, sendo adotadas por 92,9% das empresas. O adiamento de pagamento de impostos foi adotado por 32% das companhias e o acesso à linha de crédito emergencial foi a medida tomada por 10,9% das empresas.
