O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige mobilização de toda a sociedade, com protagonismo dos homens, durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. “Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens”, declarou o presidente, em cerimônia que reuniu representantes dos Três Poderes e da sociedade civil.

A iniciativa estabelece uma ação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas, diante de um cenário alarmante: quatro feminicídios por dia no Brasil. O pacto prevê celeridade nas medidas protetivas, integração de dados, educação preventiva, responsabilização mais rápida dos agressores e prestação pública de contas.

Governança e articulação federativa

Para garantir efetividade, o pacto cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o colegiado a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. O decreto de criação foi assinado durante o evento.

Segundo Lula, a omissão social contribui para a perpetuação da violência. “É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que se cala. Cada sinal de maus-tratos é um feminicídio anunciado”, alertou.

Voz das mulheres

A primeira-dama Janja Lula da Silva representou as mulheres no evento e fez um apelo direto aos homens. “A banalização da violência contra mulheres é inaceitável. Estamos exaustas, mas não desistiremos. Queremos respeito, liberdade e vida — e queremos vocês, homens, ao nosso lado”, afirmou.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a assinatura como um marco histórico. “A violência contra meninas e mulheres não pode ser naturalizada. Cabe a cada um transformar este pacto em realidade.”

Justiça mais célere

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, garantiu maior rapidez nos julgamentos. “O feminicídio é violação de direitos humanos. A Justiça será cada vez mais rápida. A verdadeira paz nasce da proteção, liberdade e dignidade”, disse.

Dados do sistema de Justiça reforçam a urgência: em 2025, foram 15.453 julgamentos de feminicídio (média de 42 por dia), 621.202 medidas protetivas concedidas (70 por hora) e 425 denúncias diárias ao Ligue 180.

Compromisso do Legislativo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, chamou os números de inadmissíveis e defendeu ação firme do Estado. Já o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio é “uma chaga” e que haverá resposta institucional contínua.

O que muda com o pacto

• Medidas protetivas mais rápidas e efetivas, reduzindo o tempo entre denúncia e proteção.

• Integração total entre Executivo, Legislativo e Judiciário no acompanhamento dos casos.

• Prevenção antes da morte, com campanhas permanentes, educação e capacitação de agentes públicos.

• Agressores responsabilizados com mais rapidez, com menos impunidade.

• Foco em grupos mais vulneráveis (mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, com deficiência, jovens e idosas).

• Enfrentamento da violência digital, que antecede agressões físicas.

• Cobrança pública de resultados, com metas e relatórios periódicos.

Mobilização nacional

O lançamento do pacto inaugura a estratégia de comunicação “Todos juntos por todas”, convocando a sociedade — especialmente os homens — a atuar como aliada. Como ações simbólicas, o Palácio do Planalto e o STF recebem iluminação com as cores do pacto, e o Congresso realiza projeção mapeada com dados sobre feminicídio.

A estratégia inclui o site TodosPorTodas.br, com informações sobre o pacto, canais de denúncia, políticas públicas e um guia prático para comunicação responsável. O objetivo é transformar o compromisso institucional em resultados mensuráveis e vidas protegidas.