Poucas horas após o governo dos Estados Unidos retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou uma nota pública em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) criticando o cenário político brasileiro e lamentando a decisão anunciada por Washington.

Na manifestação, assinada por Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo, os dois afirmam que receberam “com pesar” a retirada das sanções e atribuem o desfecho à falta de coesão política interna no Brasil e ao baixo apoio às iniciativas internacionais que vinham sendo articuladas contra decisões do Judiciário brasileiro.

Críticas à falta de unidade política no Brasil

Na nota, Eduardo Bolsonaro reconhece o apoio do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que havia incluído Moraes na lista da Lei Magnitsky em julho deste ano, mas sustenta que o Brasil não soube aproveitar o que chamou de “janela de oportunidade”:

“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais.”

Segundo o deputado, a ausência de coesão interna e o enfraquecimento das articulações no exterior teriam contribuído para o agravamento da situação política e institucional no país.

Defesa dos interesses dos EUA e discurso de resistência

Apesar da crítica, a nota afirma respeitar a decisão do presidente norte-americano, destacando que Trump teria agido em defesa dos interesses estratégicos dos Estados Unidos:

“Esperamos sinceramente que a decisão do presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever.”

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo também reafirmam que seguirão atuando politicamente, mesmo diante do revés diplomático:

“Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas.”

O texto encerra com uma mensagem de cunho religioso:

“Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro.”

Retirada das sanções pela Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12 de dezembro de 2025) a retirada de Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados da Lei Magnitsky, sem detalhar os motivos da decisão.

Com a sanção, que vigorou por cerca de cinco meses, eventuais bens do ministro e da esposa em território americano estavam bloqueados, e cidadãos dos EUA estavam proibidos de realizar transações com eles. A revogação encerra oficialmente essas restrições.

Até o momento, Alexandre de Moraes não comentou publicamente a decisão do governo americano nem a nota divulgada por Eduardo Bolsonaro.

Contexto político

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo vinham atuando nos Estados Unidos junto a parlamentares conservadores e setores do Partido Republicano para denunciar o que chamam de “perseguição política” e “restrição às liberdades” no Brasil, especialmente envolvendo decisões do STF relacionadas a investigações sobre atos antidemocráticos, desinformação e tentativa de golpe de Estado.

A retirada das sanções é vista por aliados do governo brasileiro como um recuo diplomático de Washington e um gesto de distensão institucional.

Íntegra da Nota

Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil. Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual. Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente @realDonaldTrump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas. Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro. Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo