Campo Grande (MS), Terça-feira, 25 de Novembro de 2025
Política / Justiça
PF e Exército prendem Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após trânsito em julgado no STF
Generais condenados por participação na trama golpista iniciarão cumprimento de pena em unidade militar
25/11/2025
15:15
DA REDAÇÃO
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio — Foto: Reprodução
A Polícia Federal e o Exército Brasileiro prenderam, nesta terça-feira (25), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Eles foram conduzidos para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde deverão iniciar o cumprimento das penas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado do processo da trama golpista.
A decisão do STF certificou que não cabem mais recursos, abrindo caminho para a execução imediata das condenações. A medida também encerrou formalmente o processo para Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo legal.
Augusto Heleno – 21 anos de prisão
Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão
Embora condenados por crimes comuns, ambos são generais do Exército, e a jurisprudência admite que militares de alta patente possam cumprir pena em instalações militares quando há:
risco à integridade física em presídios comuns;
potencial instabilidade institucional;
dificuldade de acomodação no sistema tradicional.
Com base nesses fatores, o CMP foi designado para receber os ex-ministros.
Jair Bolsonaro – ex-presidente (27 anos e 3 meses)
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Walter Braga Netto – general e ex-ministro
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos
Jair Bolsonaro permanece preso desde sábado (22), mas por outro processo, relacionado à violação da tornozeleira eletrônica e ao risco de fuga identificado pela Polícia Federal. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, em prisão preventiva.
A Primeira Turma do STF manteve a medida por unanimidade, após o ministro Alexandre de Moraes apontar que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico. A defesa alega “confusão mental e alucinações” causadas por medicamentos, argumento rejeitado pela Corte.
Com o trânsito em julgado já certificado, Moraes poderá:
determinar formalmente o início do cumprimento das penas;
definir as unidades onde cada condenado ficará recolhido;
comunicar a Polícia Federal e autoridades penitenciárias.
A expectativa é de que as ordens sejam expedidas a qualquer momento.
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