Embora o cenário jurídico ainda seja incerto, advogados envolvidos nas ações penais relacionadas à trama golpista afirmam que, em conversas acadêmicas e profissionais, o procurador-geral da República Paulo Gonet teria sinalizado que uma prisão humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser um “caminho lógico” a ser adotado. A interpretação — não confirmada publicamente pelo PGR — reacendeu a expectativa entre aliados do ex-presidente, que já teve recursos negados e poderá, em breve, iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo esses interlocutores, a avaliação de Gonet, apesar de politicamente impopular, encontra eco em setores da área jurídica do governo Lula, que consideram que o quadro clínico de Bolsonaro é amplamente conhecido e que uma eventual prisão domiciliar teria amparo legal.

Moraes visitou instalações na Papuda e aumentou apreensão no entorno de Bolsonaro

O tema ganhou força após a visita de uma integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao presídio da Papuda, em Brasília. A possibilidade reproduziria o que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, levado inicialmente a um presídio de Alagoas antes de obter autorização para cumprir em casa a pena por corrupção na Operação Lava Jato.

Nos bastidores, avalia-se que Bolsonaro poderia passar por um procedimento semelhante: uma breve permanência no sistema prisional, seguida da análise de eventuais pedidos de domiciliar. A palavra final caberia a Moraes, relator das ações relacionadas ao ex-presidente.

Gonet nega alinhamento político e lembra arquivamentos envolvendo Bolsonaro

Durante a sabatina que garantiu seu segundo mandato como PGR, Paulo Gonet rechaçou críticas de que teria atuação alinhada ao ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que “a tinta que imprime as peças da Procuradoria-Geral da República não tem cor de bandeira partidária” e citou decisões que beneficiaram Bolsonaro, como o pedido de arquivamento sobre as suspeitas de fraude em cartões de vacinação.

Esse histórico alimenta, entre aliados do ex-presidente, a crença de que o PGR poderá respaldar pedidos de flexibilização no cumprimento da pena.

Decisões anteriores de Moraes fortalecem expectativa de domiciliar

Outro elemento que reforça o otimismo no entorno bolsonarista são decisões recentes de Alexandre de Moraes autorizando prisões humanitárias a réus condenados no âmbito dos atos de 8 de janeiro. Condenados com doenças graves e penas superiores a dez anos receberam permissão para cumprir a punição em casa.

Casos semelhantes já ocorreram com:

• Fernando Collor, ex-presidente

• Roberto Jefferson, ex-deputado, conhecido por ataques ao STF e à PF

A jurisprudência reforça a tese de que, comprovadas condições médicas relevantes, a prisão domiciliar pode ser aplicada mesmo para penas elevadas.