Uma história digna de roteiro de cinema movimentou a Justiça de Cachoeira Alta (GO): dois irmãos gêmeos idênticos foram condenados a registrar e pagar pensão alimentícia à mesma criança, após um teste de DNA indicar que ambos eram compatíveis como pai biológico. O caso, julgado em 2019, chamou atenção por expor um impasse genético e jurídico inédito no país.

A decisão inédita

O exame genético apresentou resultado positivo para os dois irmãos, já que, por serem gêmeos univitelinos, possuem códigos genéticos idênticos.
Diante da recusa de ambos em assumir a paternidade, o juiz Filipe Luís Peruca determinou que os dois constassem como pais no registro da menina e arcassem conjuntamente com pensão alimentícia equivalente a 30% do salário mínimo.

“Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora”, destacou o magistrado na sentença.

Como o caso começou

O episódio teve início em 2010, quando a mãe da criança teve um breve relacionamento com um dos gêmeos.
Sem saber da confusão, ela acreditava que o bebê era filho do homem com quem mantinha um namoro na época.
Anos depois, após um teste de DNA comprovar que o namorado não era o pai biológico, a mulher acionou a Justiça para realizar um novo exame com o gêmeo com quem havia se relacionado.

Foi então que começou o impasse: o homem alegou que o irmão se passou por ele quando conheceu a mulher — e o irmão, por sua vez, fez a mesma acusação.
O processo revelou que ambos costumavam trocar de identidade para “aumentar conquistas amorosas” e até ocultar traições.

“Fica evidente que os requeridos, desde a adolescência, valiam-se — e valem-se! — dolosamente, do fato de serem irmãos gêmeos idênticos. Tanto assim que, no curso da instrução, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos”, diz um trecho do processo.

Reviravolta e exame especializado

Dois anos depois, em 2021, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) cassou a sentença inicial e determinou a realização de um exame mais avançado — o Twin Test, tecnologia capaz de diferenciar o DNA de gêmeos idênticos por meio de mutações mínimas no código genético.

Até a conclusão do novo teste, a Justiça decidiu que apenas o homem apontado pela mãe como o parceiro à época ficaria responsável provisoriamente pela pensão.

Situação atual

O processo segue em tramitação, e não há atualizações públicas sobre o resultado definitivo do exame ou uma nova decisão judicial.
O caso continua sendo referência internacional para estudos em direito de família e genética forense, levantando discussões sobre responsabilidade moral, limites científicos e o papel da Justiça em situações em que a biologia não oferece respostas absolutas.