O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) a fase final do julgamento da Ação Penal 2668, que apura a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF e pode resultar em condenações por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Como será o primeiro dia

• A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

• Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, um resumo das acusações e elementos da denúncia.

• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação da PGR, que pede a condenação dos oito réus.

• Na sequência, cada advogado de defesa terá uma hora para apresentar as sustentações orais.

• A expectativa é que parte das defesas seja concluída nesta terça, com continuidade prevista para quarta-feira (3).

Datas do julgamento

• 2/9 (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h

• 3/9 (quarta-feira) – 9h às 12h

• 9/9 (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h

• 10/9 (quarta-feira) – 9h às 12h

• 12/9 (sexta-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h

Quem são os réus do núcleo crucial

• Jair Bolsonaro – ex-presidente, apontado pela PGR como líder da trama golpista, acusado de comandar o plano para se manter no poder após a derrota em 2022.

• Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, único réu preso; segundo delação de Mauro Cid, teria financiado acampamentos e planejado atentado contra o ministro Alexandre de Moraes.

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto de estado de defesa redigido por Bolsonaro, que previa criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” para anular o resultado das urnas.

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens relacionadas ao planejamento.

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça; acusado de dar respaldo jurídico ao plano. Uma minuta de decreto golpista foi encontrada em sua casa em janeiro de 2023.

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI; participou de live que difundia ataques ao sistema eleitoral e, segundo a PF, tinha anotações sobre o plano em sua agenda pessoal.

• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha; segundo a PGR, colocou tropas à disposição em reunião onde foi apresentada a minuta golpista.

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin; acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições. Responde por três crimes, após o STF excluir duas acusações a pedido da Câmara dos Deputados.

Crimes em análise

Os réus respondem por:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

A decisão da Primeira Turma do STF poderá selar o destino político e jurídico de Jair Bolsonaro e de seus principais aliados militares e civis.