O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (1º/9) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na trama golpista de 8 de janeiro de 2023 será conduzido com serenidade e respeito à Constituição, sem interferências externas.

Durante palestra realizada no Rio de Janeiro, Barroso destacou que cabe ao Judiciário cumprir sua missão com imparcialidade:

“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituição, sem interferências, venha de onde vier. A gente está lá para cumprir uma missão difícil, mas que é a missão de servir ao Brasil”, disse.

História de golpes e estabilidade democrática

Barroso lembrou que a história brasileira foi marcada por golpes e contragolpes, mas ressaltou que a democracia se consolidou desde a redemocratização.

“A história do Brasil sempre foi história de golpes, contragolpes e tentativas de quebra institucional. Temos, desde a redemocratização, 40 anos de estabilidade institucional. Se comprovar que houve tentativa de golpe, o julgamento ainda vai ocorrer, acho muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso no país e ter a consciência de que a divergência, que é legítima e desejável em uma democracia, deve se manifestar dentro das regras do jogo”, completou.

Julgamento no STF

O julgamento terá início às 9h desta terça-feira (2/9), pela Primeira Turma do STF, com sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, foram reservadas cinco sessões para análise do caso.

Réus da ação penal

Além de Bolsonaro, integram o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado da União.