O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que as instituições brasileiras “souberam reagir” à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), na abertura da 23ª Semana Jurídica da corte, Moraes ressaltou que, “com erros e acertos”, a independência e autonomia garantidas pela Constituição de 1988 permitiram o fortalecimento da democracia.

“Nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. E as instituições reagiram. As instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. […] Podemos comemorar que a independência e a autonomia dadas ao Poder Judiciário garantiram o fortalecimento das instituições e da democracia no Brasil”, afirmou.

O ministro alertou para o crescimento de um “novo populismo extremista” em democracias ao redor do mundo, alimentado por dificuldades na distribuição de renda, e destacou que os ataques às sedes dos Três Poderes no início de 2023 foram um exemplo da ameaça à estabilidade institucional.

Segurança como prioridade

Moraes apontou a segurança como principal desafio para o futuro, dividindo-a em três eixos: jurídica, institucional e pública.

• Segurança jurídica: defendeu maior celeridade processual para que cidadãos e empresas possam planejar suas vidas.

• Segurança institucional: propôs reformas que fortaleçam os Três Poderes, que vêm sendo atacados “de forma jamais vista desde a redemocratização”.

• Segurança pública: defendeu o uso de dados do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime, argumentando que essas instituições possuem informações mais eficazes que “qualquer órgão de inteligência”.

Moraes também sugeriu substituir comarcas municipais por varas regionais para otimizar o enfrentamento à criminalidade.

Ato de apoio em meio a sanções dos EUA

Embora marcada há meses, a palestra ganhou caráter de ato de apoio ao ministro após as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra ele e seus familiares. Mais de 50 conselheiros de tribunais de contas participaram do evento.

A professora de direito penal da USP Ana Elisa Bechara, colega de Moraes, criticou “indevidas intromissões externas” que tentam pressionar o STF. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, repudiou ataques que atinjam familiares de autoridades.

O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques destacou a amizade de décadas e a integridade de Moraes. Ao final, o ministro agradeceu “de coração, em meu nome e da minha família”.

O evento encerrou-se com apresentação da cantora Paula Lima, que interpretou Carinhoso e Não deixa o samba morrer, dedicando as canções “a esse grande homem”.