A intensificação dos ataques internacionais liderados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo elevou o nível de tensão entre os Poderes e agravou o cenário jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho. De acordo com investigadores ouvidos por fontes do STF e da Polícia Federal, já há material robusto para indiciar Eduardo por coação no curso do processo, com possibilidade concreta de prisão preventiva, caso ele retorne ao Brasil.

A avaliação é de que Eduardo Bolsonaro atua como artífice de uma campanha coordenada para desestabilizar instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal, em meio à imposição de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes, via Lei Magnitsky.

"Resposta legítima": o apoio de Eduardo ao tarifaço

Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), Eduardo Bolsonaro classificou como “resposta legítima” a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros. A medida — vista por analistas como retaliação ao cerco judicial contra Jair Bolsonaro — foi celebrada por Eduardo como uma reação “aos abusos de autoridade” no Brasil.

Investigadores interpretam a declaração como tentativa deliberada de pressionar o Judiciário e o governo brasileiro, o que pode configurar coação no curso de processo penal, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.

“Não há qualquer sinal de recuo por parte de Eduardo. Pelo contrário, os movimentos indicam escalada calculada para comprometer a governabilidade e travar a cooperação diplomática com os EUA”, avalia uma fonte da PF.

STF e PGR acompanham ofensiva com atenção

No Supremo Tribunal Federal, há expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a própria Câmara dos Deputados se posicionem quanto ao uso do mandato parlamentar por Eduardo Bolsonaro para promover ataques às instituições brasileiras, inclusive articulando com governos estrangeiros sanções que afetam a soberania nacional.

Fontes do STF destacam que a imunidade parlamentar não protege atos de coação ou obstrução de justiça e que a continuidade das provocações pode justificar medidas cautelares, como a perda do mandato ou prisão preventiva.

Escalada e obstrução: situação da família Bolsonaro se complica

Além do indiciamento por coação, a nova ofensiva pode resultar na ampliação da responsabilização criminal de Jair Bolsonaro, que já é réu em ações penais por tentativa de golpe. A atuação de Eduardo e seus aliados nos Estados Unidos é interpretada como tentativa de obstrução judicial transnacional, o que agrava o cenário jurídico do ex-presidente.

Nos bastidores, investigadores afirmam que a estratégia do clã Bolsonaro é inviabilizar o diálogo entre Brasil e EUA para tentar capitalizar apoio político entre a base mais radical e desgastar as instituições brasileiras diante da opinião pública internacional.