Pesquisas da AMB/CPJ revelam que quase metade dos magistrados relataram ameaças - com casos extremos como o assassinato da juíza Patrícia Acioli e ataques recentes a outras colegas - enquanto a segurança jurídica e institucional desmorona.

Quase metade dos magistrados brasileiros afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da função — e apenas cerca de 20% se sentem totalmente seguros. Dr. Zema, criador da Teoria Tríplice da Delinquência (TTD), aponta que o colapso do medo como freio social está na raiz da crise de autoridade simbólica da toga.

Um estudo promovido em 2023 pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Ipespe, revelou que 50% dos magistrados afirmaram ter sofrido ameaças à vida ou integridade física durante o exercício da função. Apenas 20% dizem sentir-se totalmente seguros em seu trabalho .
“Isso é muito preocupante… sem um Judiciário livre e independente, um Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população” - alerta Vanessa Mateus, da AMB.

Recentemente, a pesquisa divulgada em 8 de julho pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, revelou que a maioria dos brasileiros acredita que o país enfrenta uma crise democrática. Os principais responsáveis por essa percepção, segundo os entrevistados, seriam o Poder Judiciário e o governo federal.

O levantamento, realizado entre os dias 27 e 30 de junho de 2025, ouviu 2.621 pessoas em todo o Brasil. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Casos extremos ilustram o colapso desse freio simbólico: em 2016, a juíza Patrícia Acioli, que atuava contra milícias e corrupção policial em São Gonçalo (RJ), foi assassinada em frente a casa, numa retaliação ao seu combate ao crime organizado. Mais recentemente, houve denúncias de ameaças graves contra outras magistradas, indicando que o crime segue impondo terror contra as instâncias judiciais.

Para o criminalista Dr. José Maria da Silva Filho (Dr. Zema), autor da Teoria Tríplice da Delinquência, esses números são sintomáticos:

“A criminalidade avança quando deixa de temer a Justiça.”

Na visão da TTD, o pilar do medo - elemento fundamental para gerar dissuasão - não funciona mais quando autoridades judiciais não estão seguras para agir com autonomia.

Essa situação tem reflexos profundos:

Magistrados assumem decisões conformadas, por receio de retaliação.

Julgamentos deixam de ser norteados apenas pela lei e ganham contornos de jogo de força.

A sociedade perde confiança no sistema judicial - quando o juiz não é visto como imparcial, forte e protegido, quem garante a ordem?

“Se até a toga já não amedronta, o que resta à sociedade como limite?”, provoca Dr. Zema.
A Teoria Tríplice da Delinquência enxerga o crime estrutural como produto do colapso simultâneo de três freios sociais:

Moral: valores éticos internos.

Vergonha: pressão social negativa contra o crime.

Medo: receio real das consequências jurídicas.

Quando juízes são ameaçados e intimidam-se, o medo deixa de funcionar e, segundo a TTD, é justamente aí que o crime cresce estruturado, sem constrangimentos.

“Quando o crime passa a intimidar quem deveria julgá-lo, a toga virou alvo, não escudo”, resume Dr. Zema.

Os dados mostram que:

Metade dos magistrados foi ameaçada, e apenas 1 em 5 se sente seguro para exercer suas funções.

Casos emblemáticos, como o assassinato de Patrícia Acioli, servem de marco na falência do medo como filtro de respeito.

É urgente restaurar não só a segurança física, mas o medo legítimo como elemento preventivo — sem perder os princípios democráticos.

Instagram: @dr.zemaoficial