Campo Grande (MS), Sábado, 31 de Maio de 2025
Justiça do Trabalho
Caso de mulher que pediu licença-maternidade para cuidar de bebê reborn vai à Justiça, mas é retirado após repercussão
Funcionária de Salvador alegou abalo psicológico e perseguição, mas desistiu da ação após ataques nas redes sociais
30/05/2025
07:15
DA REDAÇÃO
©ILUSTRAÇÃO
Uma mulher de 32 anos, moradora de Salvador (BA), desistiu de uma ação na Justiça do Trabalho após repercussão nacional do caso em que solicitava licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — uma boneca hiper-realista. A funcionária havia ajuizado ação contra a empresa onde trabalhava desde 2020, após ter o pedido negado e, segundo ela, sofrer zombarias e constrangimentos no ambiente de trabalho.
A ação, protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), buscava o reconhecimento da maternidade afetiva com base em vínculos emocionais. A defesa argumentava que o caso envolvia um profundo abalo psíquico e pedia rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por danos morais de R$ 10 mil.
A funcionária era recepcionista em uma empresa do setor imobiliário e recebia um salário mínimo. Segundo os autos, ela comunicou à empresa sua “condição de mãe” e solicitou quatro meses de licença-maternidade e salário-família, por considerar o bebê reborn sua filha emocional.
De acordo com a advogada Vanessa de Menezes Homem, a funcionária passou a ser alvo de escárnio e comentários ofensivos por parte de colegas e superiores. “Disseram que ela precisava de psiquiatra, não de benefício”, declarou a defensora. A defesa sustentou que, embora não gestado biologicamente, o bebê reborn era fruto de “entrega emocional, investimento psíquico e comprometimento afetivo”, o que justificaria o direito à licença e à proteção jurídica com base no princípio da dignidade humana.
A audiência estava marcada para o dia 28 de julho, mas, nesta quinta-feira (29), a defesa da autora solicitou a desistência da ação, alegando assédio virtual em massa, zombarias e até ameaças físicas. A funcionária precisou desativar redes sociais e a advogada relatou que colegas da área jurídica fizeram piadas em grupos de WhatsApp, chegando a incitar violência.
A petição de desistência também requereu segredo de justiça no processo, para proteger a integridade da autora. “Em menos de 24 horas da ação protocolada, as vidas dos patronos e, principalmente, da reclamante, tornaram-se um verdadeiro inferno”, justificou a advogada.
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