Durante o ano de 2021, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal do Idoso (SMI), realizou diversos investimentos e executou projetos com o objetivo de oferecer ações e serviços de qualidade à população acima de 60 anos em Londrina.

Para fazer frente ao contexto econômico atual, a SMI implementou uma atualização monetária de 14,23% para cada meta/vaga das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) conveniadas. Em 2021, o valor repassado por vaga foi de R$ 2.217,98, enquanto que o do ano anterior havia sido de R$ 1.941,59. Além disso, o número de vagas conveniadas foi ampliado de 202 para 226, o que representa um aumento de 11,88%.

As entidades com as quais a SMI possui convênios são o Asilo São Vicente de Paulo, Lar Maria Tereza Vieira, Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi (Sociedade Espírita de Promoção Social), Casa do Bom Samaritano e Fundação Tamarozzi.

Outra realização importante foi a consolidação do Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), que reúne iniciativas para as quais pessoas físicas e empresas podem destinar parte de seu imposto de renda, além da possibilidade de destinação diretamente para o fundo. Atualmente, o banco conta com nove projetos disponíveis, realizados pelas seguintes entidades:

– Asilo São Vicente de Paulo;

– Cristma – Movimento Cristo Te Ama/Fundação Tamarozzi (Casa Dia);

– Lar Maria Tereza Vieira;

– Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi/Sociedade Espírita de Promoção Social – SEPS;

– Cáritas Arquidiocesana de Londrina;

– e a própria Secretaria Municipal do Idoso.

As doações exclusivas para o Banco de Projetos foram feitas até o dia 30 de dezembro e, ao todo, foram arrecadados R$ 360.449,50, sendo R$ 18.450,00 provenientes de pessoas físicas e R$ 341.999,50 de empresas. Além disso, foram obtidas, em razão da promulgação da Lei no 13.797/2019, as destinações efetuadas no momento da Declaração do Imposto de Renda, que corresponderam ao valor de R$ 263.681,06, mediante repasse do governo federal. Dessa forma, o FMDI arrecadou em 2021 o equivalente a R$ 624.130,56.

A secretária municipal do Idoso, Andrea Danelon, destacou que o órgão não atua isoladamente, mas em conjunto com as demais secretarias municipais, assim como o Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), entidades e outros parceiros. “Foi mais um ano difícil, de pandemia, mas nós conseguimos avançar em todas as áreas, ampliando nossos recursos humanos, orçamento, vagas, serviços e atendimentos. Entramos em 2022 com muita vontade e dedicação, para que Londrina continue sendo uma cidade que oferece proteção, cuidados, a defesa dos direitos e o respeito que a população idosa merece”, afirmou.

Segundo a diretora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Karina Anduchuka, a pasta está em um processo contínuo de ampliação e criação de serviços novos, projetos e políticas públicas que visam atender a população idosa nas suas diferentes necessidades. “Considerando que a população idosa é o segmento demográfico que mais cresce, e em vista do atual cenário social e econômico, marcado pelo aumento da pobreza e consequente aumento das vulnerabilidades relativas ao processo de envelhecimento, as ações da Secretaria Municipal do Idoso são de extrema importância para o atendimento desta população”, disse. 

Apoio a entidades parceiras – Em 2021, foram publicados os Editais de Chamamento nº 01 e 02, voltados à celebração de parcerias e transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essa ação tem o objetivo de permitir que as instituições parceiras executem melhorias em sua infraestrutura física, assim como a aquisição de novos equipamentos, capacitação de profissionais e promoção de campanhas.

Com valor máximo previsto de R$ 1,25 milhão, o Edital no 01/2021 visava destinar R$ 100 mil para cada instituição atuante na área da proteção social básica e R$ 125 mil para instituições da área de proteção social especial de alta e média complexidades. Ao todo, sete instituições foram habilitadas.

Já o Edital nº 02/2021, voltado somente para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), previu o valor total máximo de R$ 200.000,00, consistindo em R$ 50.000,00 para cada instituição, sendo que quatro entidades foram habilitadas.

Cuidado e atenção à pessoa idosa – Através da Gerência de Atenção à Pessoa Idosa (GAPI), que integra a Diretoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (DDDPI), a Secretaria do Idoso prestou atendimentos a 246 idosos em situação de vulnerabilidade no ano passado. Dentre essas pessoas, 20 foram atendidas pela Casa Dia e 226 pelas instituições conveniadas.

Já a Gerência de Articulação Comunitária (GAC), que tem atuado de forma remota desde março de 2020, em vista da pandemia de Covid-19, realizou suas atividades, eventos e oficinas através de ferramentas de comunicação à distância. Além de atendimentos feitos por e-mail e telefone, a Gerência conta com 22 grupos de WhatsApp, que somam mais de 2.500 idosos participantes. No total, 17.855 pessoas participaram das atividades realizadas pelos CCIs Oeste, Leste e Norte entre janeiro e outubro de 2021.

As equipes da SMI também efetuaram 166.890 orientações e encaminhamentos à comunidade no mesmo período, sendo 145.306 nos CCIs e 21.584 na sede da Secretaria.

Uma medida de destaque foi a instalação de equipamentos de climatização nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCIs) Leste e Oeste, concluída em julho. O projeto foi executado com o objetivo de proporcionar conforto térmico aos usuários, melhoria do atendimento e da ambiência, redução de absenteísmo nos dias mais quentes e atendimento às particularidades físicas e de saúde da pessoa idosa. O investimento máximo previsto era de R$ 320 mil, com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), mas o valor efetivamente utilizado foi de R$ 274.664,54, o que representou uma economia de R$ 45.335,46

Outra ação importante, voltada à garantia da cidadania e direitos da pessoa idosa, é a emissão das carteiras de viagem interestadual, que asseguram ao idoso em situação de vulnerabilidade social a gratuidade ou desconto de 50% nas viagens de ônibus. Em 2021, a Secretaria do Idoso emitiu 317 carteiras. Nos últimos cinco anos, 1.896 idosos londrinenses tiveram esse direito garantido.

Além disso, com a aquisição do Ônibus do Idoso, em agosto, a pasta promoveu 16 passeios até dezembro, levando idosos de diferentes regiões de Londrina para participar de diversas atividades e conhecer atrações turísticas da cidade. Durante os passeios, todos os protocolos de prevenção à transmissão do novo coronavírus foram respeitados.

Habitação para idosos – A Secretaria do Idoso prossegue com o desenvolvimento das propostas de unidades habitacionais para idosos. Essa ação está sendo planejada e desenvolvida em dois projetos, sendo o primeiro na modalidade de Vila do Idoso, e o segundo um Condomínio para Idosos, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

As iniciativas visam  a construção de condomínios para idosos independentes e autônomos, mas em situação de vulnerabilidade social, com renda de até dois salários-mínimos e que não tenham sido contemplados em outros programas habitacionais municipais.

Com um investimento previsto de R$ 6 milhões, por meio do programa estadual Viver Mais, a SMI pretende viabilizar a  construção de 40 casas em um condomínio exclusivo para pessoas idosas. As unidades serão construídas em parceria com a Cohapar, em um terreno doado pela Prefeitura, e contarão com total acessibilidade e áreas comuns para convivência, incluindo hortas, salão e academia ao ar livre.

Já o projeto Vila do Idoso será implantado em um terreno e imóveis localizados no Jardim Novo Aeroporto e doados pela Força Aérea Brasileira, com valor de R$ 5.614.308,35. O local será destinado à construção e/ou reforma para instalação de habitação e serviços ao público idoso. Atualmente, há no terreno 16 casas. Em maio de 2021, foi concedida autorização excepcional e provisória de uso, permitindo o acesso da Secretaria Municipal do Idoso aos imóveis para estudos técnicos necessários à implantação do projeto, até que o Termo de Doação do Comando da Aeronáutica seja efetivado.

A Vila do Idoso tem como objetivo oferecer moradia digna para pessoas idosas independentes que vivem sozinhas ou apenas com cônjuge, ou entre pessoas com vínculos afetivos que apresentem situações de vulnerabilidade social. A previsão inicial é de ofertar 20 casas para atendimento a 30 idosos, em média. Serão casas térreas individuais, com quarto, banheiro, sala e cozinha, assim como área de lazer e de convivência integradas. Os recursos para a construção serão captados através de emendas parlamentares ou do Banco de Projetos do CMDI.

Combate à Covid-19 – Para resguardar a segurança dos trabalhadores e da população atendida pelas ILPIs, a SMI investiu R$ 43 mil na compra de materiais de segurança, produtos de higienização e equipamentos de proteção individual (EPIs) no ano passado.

Iniciada ainda em 2020, e contando com investimento total de R$ 430 mil, a ação é realizada com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI). Estão sendo atendidas 20 entidades, entre ILPIs  conveniadas com a Prefeitura, particulares e a Casa Dia.

Outra iniciativa essencial para a proteção dos idosos foi a divulgação da campanha de vacinação contra a Covid-19, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, aos residentes de ILPIs conveniadas e privadas. Entre janeiro e dezembro de 2021, foram aplicadas 593 primeiras doses em pessoas acima de 60 anos institucionalizadas, 588 segundas doses e 491 terceiras doses.

Agricultura familiar – No decorrer do ano passado, a SMI adquiriu e destinou às cinco ILPIs conveniadas um total de 3.950 kg de alimentos, através do Programa Compra Direta. Por meio da participação na iniciativa, que é realizada pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Londrina visa adquirir de forma emergencial gêneros alimentícios de cooperativas/associações de agricultura familiar.

Esses alimentos são destinados a instituições da rede socioassistencial, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os produtos comprados por meio do programa, estão verduras, frutas, legumes, farinha e feijão.

Ampliação e capacitação da equipe – Em 2021, a Secretaria Municipal do Idoso promoveu um processo seletivo simplificado, de caráter temporário e excepcional, voltado a atender as demandas do contexto pandêmico. Foram contratados quatro profissionais: psicólogo (1), assistente social (1), técnico de gestão pública (1) e educadora física (1).

A pasta também ofertou oito capacitações para seus servidores, sobre temas como destinação do Imposto de Renda e estratégias de captação, utilização do sistema de Informatização da Rede de Serviços Socioassistenciais (Irsas), levantamento dos Custos das ILPIs e mediação de conflitos, entre outros.

Visando a melhoria das condições de trabalho de sua equipe e o aperfeiçoamento dos atendimentos ao público, a SMI mudou-se para uma nova sede. Anteriormente, o órgão ocupava uma sala no prédio da Prefeitura de Londrina, e agora, através de cessão de uso, está situado em parte do edifício da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml). O novo ambiente contém ampla recepção, banheiros e diversas salas, inclusive de reuniões, acomodando integrantes do Gabinete da Secretaria, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e de outros órgãos da pasta.