A ACoalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra as recentes alterações nas políticas de moderação da Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads. A big tech anunciou o fim do programa de checagem de fatos, o que verifica a veracidade de informações nas redes, além de eliminar restrições para temas como migração e gênero e promover “conteúdo cívico” com teor político-ideológico.

Principais pontos do manifesto:

• As entidades alertam que, sob o pretexto de “restaurar a liberdade de expressão”, as novas medidas colocam em risco grupos vulneráveis e enfraquecem esforços para um ambiente digital seguro, inclusivo e democrático.
• O documento assinado por mais de 75 organizações, incluindo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), critica a Meta por sinalizar que não conduzirá mais ações de moderação contra desinformação, discurso de ódio e outras práticas nocivas.
• As mudanças propostas pela Meta ampliam as falhas já existentes nas políticas de conteúdo, favorecendo a proliferação de violência de gênero, atitudes prejudiciais à proteção de crianças e adolescentes, e crescimento de grupos que disseminam discurso de ódio e desinformação.

O manifesto reforça que tais alterações refletem a concentração de poder nas mãos de corporações que agem como árbitros do espaço público digital, colocando os interesses financeiros da Meta e dos Estados Unidos acima da segurança de bilhões de usuários. Para a coalizão, esse retrocesso não se trata apenas de um ajuste de políticas internas, mas sim de um ataque às conquistas de uma internet mais segura e democrática.

As entidades pedem que sejam revistas as diretrizes da Meta para garantir proteção efetiva contra danos provocados pelas big techs, preservando um ambiente digital que priorize a segurança e os direitos de seus consumidores.