Edital corresponde às categorias entidade, MEI e Empresa de Pequeno Porte, dentro do programa para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
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| ©Arquivo/Emerson Dias |
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou, na última semana, o edital de habilitação e validação das inscrições para o Chamamento Público n° 005/2020, para categorias Entidade, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O edital faz parte do programa Londrina: cultura faz história, que integra a distribuição de recursos para o setor cultural, por meio da Lei Aldir Blanc. O documento foi publicado na quarta-feira (9) e pode ser acessado na edição nº 4226 do Jornal Oficial do Município.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, contou que a Secretaria Municipal de Cultura realiza uma grande força tarefa para repasse e execução dos recursos da Lei Aldir Blanc no município, com o apoio de diversos órgãos da Prefeitura. �??Todo o esforço é para que os valores destinados a Londrina possam chegar ao maior número possível de agentes culturais da nossa cidade�?�, explicou.
A lista de inscrições habilitadas e inabilitadas consta nos anexo I e II do documento. Todos os materiais entregues foram analisados por uma Comissão Especial, nomeada através de portaria. E os proponentes poderão apresentar recurso, dentro do prazo improrrogável de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital.
O recurso deve ser apresentado no formulário específico, disponível no anexo IV do edital, contendo os motivos do pedido de revisão. E deve ser enviado para o e-mail [email protected].
A Comissão avaliará os formulários para reconsideração ou manutenção da decisão. No caso de manutenção o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final. Após a conclusão desta fase, será publicado o edital de Resultado Final e Homologação do processo.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, pelo 3371-6600.
Por: Isabely Alexandra sob supervisão do N.com
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