O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão da Primeira Turma da Corte está marcada para as 9h30 (horário de Brasília).

O colegiado analisa o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os envolvidos de liderarem uma organização criminosa armada para subverter a ordem democrática entre 2021 e o início de 2023. A votação começa com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Denúncia aponta plano com assassinatos e golpe institucional

A PGR afirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", que previa a eliminação de autoridades como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além da utilização da chamada “minuta do golpe” para justificar uma ruptura institucional.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão criminalmente pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado por violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão. Após a abertura do processo, haverá fase de instrução, com produção de provas e depoimentos. O julgamento final ainda não tem data marcada.

Acusados pelo STF no núcleo central da trama

A denúncia em análise envolve o chamado núcleo principal da suposta organização golpista, formado por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid, tenente-coronel e delator, ex-ajudante de ordens

O que aconteceu no primeiro dia do julgamento

Na sessão de terça-feira (25), os ministros rejeitaram diversas preliminares apresentadas pelas defesas, como:

• Pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid

• Questionamento da competência da Primeira Turma

• Alegações de impedimento dos ministros Moraes, Dino e Zanin

• Suposto cerceamento de defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra os réus. Bolsonaro compareceu presencialmente ao julgamento, em gesto incomum para investigados no STF.