O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (21) para prestar esclarecimentos sobre sua colaboração premiada. A audiência foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal (PF) identificar possíveis omissões e contradições entre os depoimentos do militar e as provas obtidas na investigação do plano golpista que visava o assassinato de autoridades em 2022.

Investigação aponta falhas e omissões

O relatório da PF revelou inconsistências nas declarações de Mauro Cid sobre o plano que envolvia o monitoramento e possível assassinato de figuras como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Moraes. O plano foi associado a conversas e dados extraídos do celular de Cid, considerado uma peça-chave para os investigadores.

Em depoimento recente, Cid negou qualquer envolvimento ou conhecimento da trama. Contudo, a PF destacou contradições e classificou sua postura como potencial omissão dolosa, colocando em xeque os termos do acordo firmado.

Avaliação da validade da delação

Na audiência, Moraes analisará se o acordo de delação premiada permanece válido, considerando as obrigações legais, como:

• Revelação de informações relevantes sobre os participantes e estrutura do grupo criminoso.
• Regularidade e voluntariedade na adesão ao acordo.

Caso seja constatada omissão ou descumprimento das condições, o ministro poderá anular a delação, embora as provas obtidas possam ser preservadas.

Histórico do acordo

O acordo de Mauro Cid foi homologado por Alexandre de Moraes em setembro de 2023, após o militar ser preso em investigações sobre fraudes em cartões de vacina. Em troca da colaboração, Cid obteve benefícios, como liberdade provisória e redução de pena. No entanto, ele está sujeito a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de viagens e suspensão de funções no Exército.

Em março de 2024, áudios divulgados pela imprensa indicaram possíveis descontentamentos do militar com o acordo, o que levou à sua prisão temporária por obstrução de justiça.

Defesa de Cid

O advogado Cezar Bittencourt, que representa Mauro Cid, sustenta que o militar não omitiu informações e que desconhece o plano de golpe ou qualquer trama para assassinato de autoridades. "Não há motivos para a anulação do acordo, e, se isso ocorrer, vamos recorrer," afirmou Bittencourt.

Próximos passos

Após os esclarecimentos de Cid, Moraes decidirá sobre a validade do acordo. Caso a delação seja anulada, o militar pode perder os benefícios adquiridos e enfrentar novas acusações, incluindo a possibilidade de retorno à prisão.

A decisão também definirá se as provas obtidas, especialmente os dados do celular de Cid, permanecerão válidas para as investigações em curso.

Impacto das investigações

O caso destaca o aprofundamento da Operação Contragolpe, que já resultou na prisão de cinco pessoas acusadas de planejar ações golpistas contra o Estado democrático de direito. A delação de Mauro Cid, embora considerada relevante, foi superada em impacto pelas provas obtidas diretamente pela PF, reforçando a importância do trabalho investigativo independente.