O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (30) o início do julgamento de recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) contra o bloqueio de perfis de usuários investigados por postagens relacionadas a atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições democráticas. As medidas de bloqueio foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam a disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições.

Os recursos serão julgados pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado terão até o dia 6 de setembro para inserir seus votos no sistema eletrônico. Um dos principais pontos de debate será se o bloqueio deve ser aplicado a contas inteiras ou apenas a postagens específicas relacionadas aos casos investigados.

Entre os recursos que serão analisados, estão aqueles apresentados pela própria empresa X, que busca reverter as decisões de bloqueio.

Encerramento das Atividades no Brasil

Em um movimento controverso, o X anunciou recentemente, através de um post na própria rede social, que pretende "encerrar as operações" no Brasil após descumprir novas ordens de bloqueio de perfis investigados pelo STF e ser multado. Apesar do anúncio, a empresa afirmou que o serviço continuará disponível para os usuários brasileiros.

A decisão foi tomada em meio a um embate jurídico com o ministro Alexandre de Moraes, que, em um despacho, teria ameaçado multar e até prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, por descumprimento de decisões judiciais.

O proprietário da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk, também entrou na polêmica. Em abril, Musk criticou publicamente o ministro Moraes em postagens e ameaçou reativar contas que haviam sido previamente bloqueadas, antes da compra da rede social, quando ela ainda se chamava Twitter. Como resultado, Musk passou a ser investigado pelo STF.

O julgamento desta sexta-feira será crucial para determinar os limites das ações judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e postagens na plataforma, assim como o futuro da rede social X no Brasil.